quarta-feira, 29 de julho de 2009
Combustível fica mais caro a partir de hoje
Os preços internacionais do petróleo estão em baixa, mas mesmo assim a Petrobras não baixou o preço do combustível para o consumidor. Pior, ele deve ficar mais caro ainda. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira medida provisória (MP) que aumenta em 0,3% a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o imposto dos combustíveis. A ideia é socorrer os Estados do Amapá, Acre, Rondônia e Amazonas, que estão perdendo receitas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por conta da interligação do sistema elétrico brasileiro. A medida deve entrara em vigor a partir de janeiro.E Lula justifica a bondade. Os quatro Estados têm sistemas isolados de energia e acionam usinas térmicas normalmente à base de óleo diesel quando o nível de chuvas está abaixo do esperado e quando as reservas das hidrelétricas são pequenas. Os demais estados do País, em sistema interligado, recebem, por sua vez, energia elétrica de usinas como Itaipu. A alegação dos Estados do Norte é que a interligação do sistema elétrico em suas regiões provocará perda de ICMS, tributo cobrado sobre o diesel das térmicas.
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