Neste sábado

A SAÚDE DE CURITIBA ESTÁ DOENTE – SOCOORRO

Mesael Caetano dos Santos

Um dos maiores desafios enfrentado bravamente pela sociedade foi à concretização do Direito do à saúde. A Constituição Brasileira de 1988 afiança a todas as pessoas o direito à saúde, preventiva, curativa e farmacêutica integral conforme descrito nos artigos 5º, inciso XXXV e 196. Existem diversos dispositivos constitucionais para a devida validação e concretização desses direitos.

A definição de saúde possui implicações legais, sociais e econômicas dos estados de saúde e doença; sem dúvida, a definição mais difundida é a encontrada no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde: saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças.

De maneira responsável, o Poder Público tem como incumbência, formular e implementar as políticas sociais e econômicas com a obrigação de garantir as pessoas, de forma igualitária à assistência à saúde de forma preventiva, curativa e farmacêutica integral.

 A responsabilidade, quanto ao fornecimento das medicações, está disposta nos artigos 6º e artigo 7º, da Lei 8.080 de 19.09.90, esta editada em atendimento ao comando dos artigos 196 e seguintes da Constituição de 1988.

As maiores capitais do pais  aparecem no grupo 1 (o das cidades com melhores condições sociais e de estrutura de saúde). Nesse grupo, a campeã em qualidade e acesso aos serviços foi Vitória, com nota 7,08. São Paulo ficou com 6,21. A pior colocada no grupo 1 é o Rio de Janeiro (4,33), atrás de Belém (4,57), Maceió (5,04), Brasília (5,09) e outras, dentre  essas outras aparece Curitiba  que vai mal.

É inegável que, o Prefeito de Curitiba tem o Poder-dever de agir para melhorar a saúde púbica em nossa cidade  – O poder-dever de agir da autoridade pública é hoje reconhecido pacificamente pela jurisprudência e pela doutrina. O poder tem para o agente publico o significado de dever para com a comunidade e para com os indivíduos, no sentido de que quem o detém está sempre na obrigação de exercitá-lo. Se até agora não melhorou, creio que não conseguirá, eis que as medidas implementadas não  tiveram sucesso. É notório  que,  faltou planejamento a longo prazo.

Até quando pessoas irão sofre em filas de postos de saúde  ou morrer a espera de um leito de Hospital. Situação triste passa os pobres desta cidade, socorro a saúde de nossa cidade esta doente por falta de planejamento. Socoooooooooooooorro.

Precisa-se urgentemente de  melhorias na saúde de nossa capital, com a palavra o Sr. Prefeito Luciano Ducci.

Mesael Caetano dos Santos  é advogado em Curitiba

Juiz manda Prefeitura e ICI abrirem a caixa-preta dos contratos

Em Curitiba  temos que ter muita paciência, principalmente quando o assunto é cidadania, nosso verdadeiro calvário. Os diretores do Instituto Curitiba de Informática (ICI) e os secretários do município ainda não pegaram o espírito da lei 12.527/11 que regula o acesso à informação e que recentemente entrou em vigor. Para o cidadão, nada de informações, os contratos são públicos, mas a informação é privada. Felizmente, o juiz Marcelo Mazzali, da 6ª Vara da Fazenda Pública, assim não entende e mandou o ICI abrir a caixa-preta e mostrar para os curitibanos para onde está indo o dinheiro que é de todos e determina "a imediata intimação por mandado da autoridade coatora e do Município de Curitiba, para que, no prazo de 15 dias, forneçam toda a documentação  que dispõem, referentes aos documentos indicados na decisão liminar (movimento 10 do PROJUDI), mediante depósito/entrega junto a Secretaria deste Juízo de suas cópias ou, se entenderem pertinente, apresentá-lo por meio digital. (...) Mantêm-se em caso de não cumprimento da ordem, a aplicação de multa diária fixada em R$ 5 mil reais." Esta liminar refere-se aos pedidos de informação de Edson Feltrin (foto), advogado militante das causas populares, que há tempos tenta entender para onde está indo o dinheiro do povo curitibano, que pena e sofre nas filas dos postos de saúde, nos ônibus lotados, nos congestionamentos, enfim, padece e não vê transparência na aplicação do dinheiro dos impostos.

O desespero de Ducci contra a imprensa livre

SOLIDARIEDADE À JORNALISTA Thea Tavares - Ducci, por enquanto prefeito da cidade que está se tornando bairro piorado de São José dos Pinhais, ameaça a imprensa livre com processos e outros desatinos. Candidato à reeleição, este é um claro sinal de que a vaca foi pro brejo, ou seja, já perdeu. Puro desespero de quem faz clara opção pela mediocridade, pela censura, pela falta de democracia e debate. Veja os desatinos do pecuarista:

http://blogladob.com.br/

Decretado luto pela morte dos servidores do TJ

É com pesar que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunica o falecimento dos servidores Adilson Teixeira Costa, supervisor do cerimonial; Cleuza Aparecida de Carvalho, assessora de imprensa, e Rene Jorge Ferreira, motorista da Presidência, ocorrido na manhã de hoje, na altura do km 345 da BR-376, nas imediações da cidade de Ortigueira.

Será decretado luto oficial de três dias, a partir desta data, nas repartições judiciárias do Estado.

O velório será realizado na capela do Tribunal de Justiça, em horário a ser designado.

Terceirização de espaços públicos revela descaso e falta de planejamento

Por Gustavo Fruet

Veio à tona na última terça-feira (22) a informação de que a Prefeitura de Curitiba lançou edital de licitação para repassar à iniciativa privada a gestão e a operação da Pedreira Paulo Leminski e da Ópera de Arame, que ficam no Pilarzinho, e do Parque Náutico do Iguaçu, no Boqueirão.
A informação foi recebida com preocupação pelo meio cultural e por todos que amam estes espaços públicos que são reconhecidos como ícones de nossa cidade.
O processo de concessão foi inclusive classificado como “obscuro” em reportagem publicada na edição desta quarta-feira (23) da Gazeta do Povo.
O jornal lembra que o aviso de licitação foi publicado pela Secretaria Municipal de Administração (SMAD) no último dia 17 de abril no Diário Oficial do Município e na imprensa, mas sem qualquer outra divulgação por parte da prefeitura.
O edital prevê a concessão por um período de 25 anos.
A iniciativa da Prefeitura, questionável em vários aspectos, evidencia a falta de uma política cultural.
Mais uma vez, está sendo tomada uma atitude precipitada – o que tem se tornado uma marca da atual gestão. Basta lembrar do cancelamento do contrato para operação dos radares, depois que a empresa Consilux, que operava o sistema, foi denunciada por corrupção. A medida, questionada por juristas, pode ainda gerar um enorme passivo para os cofres do Município.
Outro exemplo foi o anúncio da revitalização da Avenida Cândido de Abreu. O projeto não conta com recursos e não tem previsão alguma de ser concretizado.
No caso da terceirização dos espaços públicos, chama ainda a atenção o fato da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) não estar à frente do processo.
A transferência destes espaços para a iniciativa privada – em ano eleitoral, lembre-se – revela falta de cuidado e de planejamento. Perde-se a oportunidade de se debater o futuro dos espaços culturais de nossa cidade.
Entregar a gestão da Pedreira, da Opera de Arame e do Parque Náutico para empresas particulares, por 25 anos, contraria inclusive o conceito da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veio justamente para impedir que os gestores antecipem receitas e transfiram dívidas para futuros administradores, justamente no último ano da gestão. Como só viram isso agora? Falta interesse em ampliar o debate e buscar parcerias? Ou simplesmente é uma forma de abrir mão da responsabilidade?
Os espaços culturais representam a identidade de nossa cidade e de nossa gente. Foram conquistados através da união de forças de várias gerações. É preciso promover o debate sério e com tempo sobre o tema. Identificar alternativas, sob pena de engessar o setor.

Microfone voador na Câmara de Curitiba - CQC

Honra, essa velha esquecida

Não vos envergonha,
Caro político larápio,
Caro jornalista venal,
Caro empreiteiro gatuno,
Caro juiz vendido,
Caro funcionário corrupto,
Caro prevaricador usurário,
E caros advogados do infortúnio,
O dinheiro roubado
Que alimenta
Vossas gordas proles,
Vossas festas grosseiras,
Vossas vaidades,
Vossas luxúrias,
Vossas volúpias,
Vossas iras compradas,
Vossas avarezas para com o bem?

Não vos incomoda
O sono em macio travesseiro
Ter condenado à fome e à morte
Milhares de crianças,
Cidadãs brasileiras?

Não vos incomoda

Ver esse povo sem remédio,
Morrendo em filas
Porque o dinheiro
Da Saúde foi roubado
Por Vossas Excelências?

Não vos envergonha
Saber que até o próprio
Berço em que dormem
Seus inocentes filhos e netos
Foi comprado com o desespero,
Suor e sangue de nossa gente?

Não vos incomoda
Que vossos nomes
E de todas as gerações
Que vos seguirão
Estarão manchados
Pela mácula desses
Torpes pecados?

Não vos incomodam
As quentes chamas
De inexorável inferno,
Que fatalmente
Vos esperam
Por todo o resto da vida
E na morte impreterível
E sempre inadiável?

Não vos incomoda a densonra eterna? 
 (JFNandé)