Mesael Caetano dos Santos
Um
dos maiores desafios enfrentado bravamente pela sociedade foi à concretização
do Direito do à saúde. A Constituição Brasileira de 1988 afiança a todas as
pessoas o direito à saúde, preventiva, curativa e farmacêutica integral
conforme descrito nos artigos 5º, inciso XXXV e 196. Existem diversos
dispositivos constitucionais para a devida validação e concretização desses
direitos.
A
definição de saúde possui implicações legais, sociais e econômicas dos
estados de saúde e doença; sem dúvida, a definição mais difundida é a
encontrada no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde: saúde é um
estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência
de doenças.
De
maneira responsável, o Poder Público tem como incumbência, formular e
implementar as políticas sociais e econômicas com a obrigação de garantir as
pessoas, de forma igualitária à assistência à saúde de forma preventiva,
curativa e farmacêutica integral.
A
responsabilidade, quanto ao fornecimento das medicações, está disposta nos
artigos 6º e artigo 7º, da Lei 8.080 de 19.09.90, esta editada em atendimento
ao comando dos artigos 196 e seguintes da Constituição de 1988.
As maiores capitais
do pais aparecem no grupo 1 (o das
cidades com melhores condições sociais e de estrutura de saúde). Nesse grupo, a
campeã em qualidade e acesso aos serviços foi Vitória, com nota 7,08. São Paulo
ficou com 6,21. A pior colocada no grupo 1 é o Rio de Janeiro (4,33), atrás de
Belém (4,57), Maceió (5,04), Brasília (5,09) e outras, dentre essas outras aparece Curitiba que vai mal.
É inegável que,
o Prefeito de Curitiba tem o Poder-dever de agir para melhorar a saúde púbica em
nossa cidade – O
poder-dever de agir da autoridade pública é hoje reconhecido pacificamente pela
jurisprudência e pela doutrina. O poder tem para o agente publico o significado
de dever para com a comunidade e para com os indivíduos, no sentido de que quem
o detém está sempre na obrigação de exercitá-lo. Se até agora não melhorou, creio
que não conseguirá, eis que as medidas implementadas não tiveram sucesso. É notório que, faltou planejamento a longo prazo.
Até quando pessoas irão sofre em filas de postos de
saúde ou morrer a espera de um leito de Hospital. Situação
triste passa os pobres desta cidade, socorro a saúde de nossa cidade esta
doente por falta de planejamento. Socoooooooooooooorro.
Precisa-se urgentemente de melhorias na saúde de nossa capital, com a
palavra o Sr. Prefeito Luciano Ducci.
Mesael
Caetano dos Santos é advogado em
Curitiba
