quinta-feira, 30 de outubro de 2008
AGU é acusada de beneficiar torturadores
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República acusou, em nota, a União de ter preferido "assumir postura que beneficia os torturadores", ao contestar, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), a ação civil pública que o Ministério Público Federal (MPF) interpôs contra os coronéis reformados do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel. Ustra e Maciel foram comandantes do Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), órgão de inteligência e repressão da ditadura de 1964. Ao manifestar "indignação" com o outro órgão do governo ao qual pertence, a comissão julgou que a AGU aceitou "de uma só penada" e "sem questionamento", a "alegada inexistência de arquivos da repressão e a legalidade de sua destruição, com base em mero decreto da época da ditadura, afrontando, assim, decisão judicial transitada em julgado que exige essa exibição".
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Um comentário:
Não que eu esteja duvidando dos problemas que houve durante o regime de exceção de 1964. A única coisa que estranho é que de 1964 até a devolução do comando do País aos civis NUNCA fui incomodado por nenhum desses tão decantados e amaldiçoados organismo de repressão. Nos anos chamados "de chumbo", fui eleito para um sindicato que, por ser de trabalhadores em serviços essenciais, não poderia fazer greve por melhores salários e condições de trabalho.
No entanto, valendo-me apenas das súmulas e acórdãos dos TRT e do TST, além da velha CLT, consegui para a minha classe reposição salarial da ordem de 300%, isso num ano (1969) em que a inflação oficial não pasava de 5% ao mês.
Durante todo o tempo, nunca fui incomodado pelos órgãos de segurança do Governo Federal, nunca fui detido para averiguações.
Por isso, sinceramente, sinto certa dificuldade de aceitar que tenha havido uma tal repressão feroz a não ser aos que jogavam bombas em civis, assaltavam bancos, roubavam cofres dos ademares de barros, sequestravam embaixadores. Não saberia tomar partido contra torturadores, porque teria também de me posicionar contra terroristas, crime aliás que também não prescreve.
Zé do Coco
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