Oitava reeleição de Derosso: monarquia ou ditadura?

Artigo por Edson Feltrin

                      

Influenciada pelos ideais do iluminismo e da Independência Americana, a Revolução Francesa está entre as maiores revoluções da história da humanidade.  Proclamou os princípios universais de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. Teve tanta importância que, é considerada como o acontecimento que deu início à  Idade Contemporânea e,  o mais importante, derrubou a Monarquia no Estado de França.

O Rei era absoluto, tinha a palavra final sobre a Justiça, a economia, a diplomacia, a paz e a guerra, e quem se lhe opusesse teria como destino a prisão. Mas, o Rei sucumbiu a violenta revolta liderada por Danton, Marat e Robespierre que, com o apoio do povo  francês , em 14 de julho de 1789 derrubou a  Bastilha e o soberano teve a guilhotina como destino final.

Na Ditadura como na Monarquia, vale a palavra do ditador de plantão. No Brasil, tivemos a dramática experiência de 1964 a 1985. Os ditadores de plantão faziam valer suas vontades: editavam Leis, Atos Institucionais, Decretos, eivados de vícios e ilegitimidade que causaram, por tantos anos, a infelicidade do  povo brasileiro. Sem contar que, com mãos de ferro,  escreveram, nesse trágico período, uma página negra em nossa História. Porém,  governo sem legitimidade tem tempo certo para acabar e, da mesma forma como  caíram Monarquias e ditaduras, o povo brasileiro liderado por grandes líderes como: Ulisses Guimarães, Leonel  Brizola, Lula, Teotônio Vilela,e tantos outros, foi às ruas e derrubou a ditadura.

Parece brincadeira mas não é.  Em Curitiba vivemos uma História digna de nota e até de comparações, claro que, guardadas  as proporções devidas. Mas, na essência , não está  a dever muito a monarquias e ditaduras que se instalaram e prosperaram  pelo mundo. Senão vejamos: a Câmara Municipal de Curitiba é composta por 38 vereadores que, de 4 em 4 anos, têm seus mandatos renovados pelo voto direto da população, conforme prevê nossa Legislação Eleitoral. Os 38 edis eleitos elege a mesa executiva de nossa Casa de leis. por um período de 2 anos. E, numa afronta aos princípios mais elementares da Democracia (como alternância do poder) e num flagrante desrespeito até a princípios constitucionais, o vereador João Cláudio Derosso  já se elegeu para  7 mandatos, ou seja, 14 anos  como presidente da  Câmara Municipal.

Se não bastasse o escárnio relatado acima, a imprensa vem noticiando sistematicamente que o Vereador Derosso pretende pleitear mais um  mandato  de presidente de nosso legislativo, cujas eleições estão marcadas para o início de 2011 e, caso eleito, Derosso  somaria 8 eleições consecutivas e cumpriria mandato  de 16 anos. Estou consciente na defesa de minha tese. Curitiba não merece isso. Certamente ficará escandalizada.

O vereador Derosso tem histórico pouco recomendável para a função, pois ainda recentemente o jornal “o Estado do Paraná” publicou matéria mostrando várias irregularidades em contratações de “cargos comissionados” na Câmara. Irregularidades que estão sendo investigadas pela Promotoria  de Defesa do patrimônio Público, fato que,  poderá originar escândalo igual ou maior ao  escândalo dos “diários secretos” da Assembleia Legislativa do Paraná. E para ilustrar o currículo do nobre vereador cito mais dois fatos, a saber: 1- reportagem do jornal “Gazeta do Povo” recentemente publicou ser, o vereador Derosso, um dos  mais ricos da Casa e, 2- publicou também, reportagem escandalosa  onde  empresas de parentes do Vereador obtinham contratos milionários com a prefeitura, sem a devida concorrência pública. Essa reportagem, inclusive, serviu de base para ação movida pela Federação das Associações de Moradores de Curitiba (FEMOTIBA) que,peticionou à Promotoria de Defesa do patrimônio Público requerendo a investigação do caso e que, as providências legais fossem tomadas e, caso houvesse irregularidade, os envolvidos fossem devidamente punidos.

Diante desses fatos, não podemos permitir que João Cláudio Derosso venha presidir nosso Legislativo por mais 2 anos. É, no mínimo, escandaloso, e falta de responsabilidade de  nossos vereadores que, quero crer, tomarão as medidas cabíveis e necessárias para impedir que isso aconteça. Caso, porém, nossos vereadores sucumbam à vontade soberana e, por  que não dizer, ditatorial do vereador , a sociedade, através de suas representações, no meu ponto de vista, deverá tomar as providências cabíveis.  Ou seja, deverá fazer manifestações de toda ordem e, impedir que num ato imoral e ilegítimo, Derosso seja reconduzido pela oitava vez à presidência da Câmara. Pois, além  de imoral e ilegítimo seria vergonhoso para Curitiba. Com a Palavra os vereadores e a  sociedade curitibana.

Edson Feltrin é advogado, militante do PDT e dos movimentos sociais.