Oitava reeleição de Derosso: monarquia ou ditadura?

Artigo por Edson Feltrin

                      

Influenciada pelos ideais do iluminismo e da Independência Americana, a Revolução Francesa está entre as maiores revoluções da história da humanidade.  Proclamou os princípios universais de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. Teve tanta importância que, é considerada como o acontecimento que deu início à  Idade Contemporânea e,  o mais importante, derrubou a Monarquia no Estado de França.

O Rei era absoluto, tinha a palavra final sobre a Justiça, a economia, a diplomacia, a paz e a guerra, e quem se lhe opusesse teria como destino a prisão. Mas, o Rei sucumbiu a violenta revolta liderada por Danton, Marat e Robespierre que, com o apoio do povo  francês , em 14 de julho de 1789 derrubou a  Bastilha e o soberano teve a guilhotina como destino final.

Na Ditadura como na Monarquia, vale a palavra do ditador de plantão. No Brasil, tivemos a dramática experiência de 1964 a 1985. Os ditadores de plantão faziam valer suas vontades: editavam Leis, Atos Institucionais, Decretos, eivados de vícios e ilegitimidade que causaram, por tantos anos, a infelicidade do  povo brasileiro. Sem contar que, com mãos de ferro,  escreveram, nesse trágico período, uma página negra em nossa História. Porém,  governo sem legitimidade tem tempo certo para acabar e, da mesma forma como  caíram Monarquias e ditaduras, o povo brasileiro liderado por grandes líderes como: Ulisses Guimarães, Leonel  Brizola, Lula, Teotônio Vilela,e tantos outros, foi às ruas e derrubou a ditadura.

Parece brincadeira mas não é.  Em Curitiba vivemos uma História digna de nota e até de comparações, claro que, guardadas  as proporções devidas. Mas, na essência , não está  a dever muito a monarquias e ditaduras que se instalaram e prosperaram  pelo mundo. Senão vejamos: a Câmara Municipal de Curitiba é composta por 38 vereadores que, de 4 em 4 anos, têm seus mandatos renovados pelo voto direto da população, conforme prevê nossa Legislação Eleitoral. Os 38 edis eleitos elege a mesa executiva de nossa Casa de leis. por um período de 2 anos. E, numa afronta aos princípios mais elementares da Democracia (como alternância do poder) e num flagrante desrespeito até a princípios constitucionais, o vereador João Cláudio Derosso  já se elegeu para  7 mandatos, ou seja, 14 anos  como presidente da  Câmara Municipal.

Se não bastasse o escárnio relatado acima, a imprensa vem noticiando sistematicamente que o Vereador Derosso pretende pleitear mais um  mandato  de presidente de nosso legislativo, cujas eleições estão marcadas para o início de 2011 e, caso eleito, Derosso  somaria 8 eleições consecutivas e cumpriria mandato  de 16 anos. Estou consciente na defesa de minha tese. Curitiba não merece isso. Certamente ficará escandalizada.

O vereador Derosso tem histórico pouco recomendável para a função, pois ainda recentemente o jornal “o Estado do Paraná” publicou matéria mostrando várias irregularidades em contratações de “cargos comissionados” na Câmara. Irregularidades que estão sendo investigadas pela Promotoria  de Defesa do patrimônio Público, fato que,  poderá originar escândalo igual ou maior ao  escândalo dos “diários secretos” da Assembleia Legislativa do Paraná. E para ilustrar o currículo do nobre vereador cito mais dois fatos, a saber: 1- reportagem do jornal “Gazeta do Povo” recentemente publicou ser, o vereador Derosso, um dos  mais ricos da Casa e, 2- publicou também, reportagem escandalosa  onde  empresas de parentes do Vereador obtinham contratos milionários com a prefeitura, sem a devida concorrência pública. Essa reportagem, inclusive, serviu de base para ação movida pela Federação das Associações de Moradores de Curitiba (FEMOTIBA) que,peticionou à Promotoria de Defesa do patrimônio Público requerendo a investigação do caso e que, as providências legais fossem tomadas e, caso houvesse irregularidade, os envolvidos fossem devidamente punidos.

Diante desses fatos, não podemos permitir que João Cláudio Derosso venha presidir nosso Legislativo por mais 2 anos. É, no mínimo, escandaloso, e falta de responsabilidade de  nossos vereadores que, quero crer, tomarão as medidas cabíveis e necessárias para impedir que isso aconteça. Caso, porém, nossos vereadores sucumbam à vontade soberana e, por  que não dizer, ditatorial do vereador , a sociedade, através de suas representações, no meu ponto de vista, deverá tomar as providências cabíveis.  Ou seja, deverá fazer manifestações de toda ordem e, impedir que num ato imoral e ilegítimo, Derosso seja reconduzido pela oitava vez à presidência da Câmara. Pois, além  de imoral e ilegítimo seria vergonhoso para Curitiba. Com a Palavra os vereadores e a  sociedade curitibana.

Edson Feltrin é advogado, militante do PDT e dos movimentos sociais.

Escândalo: depois da Assembleia Legislativa é a vez da Câmara de Curitiba

Artigo por Edson Feltrin

Vivemos no Estado do Paraná a égide dos escândalos. A Assembleia  Legislativa foi e é palco de um dos maiores escândalos de sua História. Os diários secretos  movimentaram a imprensa, o Ministério Público   e a Polícia. Vários  diretores da casa foram presos  e respondem processos, os mais variados, o que, certamente,  acabará  por condená-los, dada a gravidade  dos crimes por eles perpetrados. O que nos causa espanto, entretanto, é que os verdadeiros  protagonistas do escândalo continuam  ostentando seus mandatos de deputado e, em vez de estarem na prisão, fazendo companhia para os ex-diretores da casa, estão livremente pelos corredores da Assembleia , exercendo seus mandatos e, até, de forma hipócrita, fazendo discursos  da tribuna da casa, defendendo a  “moralidade pública”.

 Neste clima de indignação da opinião pública, os escândalos não dão sinais  de arrefecimento, pois  na esteira do escândalo da Assembleia surge   mais uma grave denúncia, agora, envolvendo a Câmara Municipal de Curitiba. E, conforme reportagem do jornal o  “estado do Paraná”  (edição do último dia 13), uma Lei  aprovada pela Câmara, considerada inconstitucional pelo Ministério Público, permitiu a contratação  em cargos comissionados de servidores  de forma irregular, a ponto de,  o  Dr.  Mário Sérgio, da Promotoria   de Justiça de Proteção ao patrimônio Público, declarar: “ As investigações envolvendo cargos de comissão na Câmara de Curitiba não são novidade na Promotoria de patrimônio Público. Desde 2000, vários procedimentos instaurados são,  de certo modo, semelhantes ao caso do escândalo de funcionários fantasmas descobertos na Assembleia legislativa do Paraná”.

Dada a gravidade da denúncia,  que aos poucos  vai  ganhando repercussão nos meios de comunicação de massa, como se deu  no escândalo  das reportagens “diários secretos” da Assembleia  Legislativa, denunciados  pela gazeta do povo e RPC-TV,   que mobilizou a opinião pública à  época, defendo a mesma mobilização para o escândalo  da Câmara Municipal e, toda a sociedade organizada deve ir às ruas pedir  rigorosa  apuração dos fatos denunciados. 

Vale lembrar que, no caso da Câmara Municipal há um fato que reputo  da mais alta relevância,  isto é, o  atual presidente da mesa diretora está no cargo desde os idos de l997, sendo reeleito  sucessivamente pelos seus pares até  os dias de hoje – sete mandatos consecutivos – num flagrante desrespeito aos princípios básicos da Democracia que, entre outros preceitos, reza pela alternância  no poder. Pergunta-se: por que esse apego  ao poder? A resposta não poderia ser outra senão a criação e a manutenção de privilégios para si e para apaniguados, como  pontua  as ações da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público contra a Câmara Municipal.

Em 2009, por ocasião da sétima reeleição do Vereador Derosso para a presidência da Câmara, fiz um movimento para tentar impedir tal desideratum, inclusive, com grande repercussão nos meios de comunicação e na opinião pública mas, fui voto vencido. Porém, não  desisti  da luta. Peticionei  ao Ministério Público  defendendo a tese da  ilegalidade da sétima reeleição do vereador  Derosso , com base no preceito  da SIMETRIA CONSTITUCIONAL, previsto  no parágrafo 4° do artigo 57 da Constituição Federal.

Os  fatos veiculados pelo jornal o “Estado do Paraná” provam muitas coisas, entre elas que,  tinha eu razão em 2009, quando tentei  de todas as formas impedir que o Vereador Derosso fosse eleito pela sétima vez para presidir o legislativo Municipal  e, quero crer que, se o Ministério Público  for às últimas conseqüências na investigação, com apoio  dos meios de comunicação e, com mobilização popular, para nossa decepção,  vamos presenciar mais um escândalo de grandes proporções em nosso estado, desta vez em nossa cidade. Com a palavra: Derosso  e os   vereadores curitibanos.

Edson Feltrin é advogado, militante do PDT e dos movimentos sociais.

Campanha permanente: como a oposição poderá reconquistar Curitiba e o Paraná até 2014

Artigo por Edson Feltrin

 

Sidney Blumenthal escreveu nos anos 80 um livro que serviu de paradigma para o Partido Republicano nas recentes eleições para o Congresso Americano. Blumenthal, estrategista do partido Democrata observou que estávamos entrando na era da campanha política permanente. Os republicanos aprenderam isso. Os democratas, não. No começo do governo Obama, os republicanos começaram sua campanha para vencer as eleições de meio de mandato se opondo a todas as iniciativas presidenciais.  Os republicanos, logo ao início do mandato, começaram oposição feroz a Obama e, aliado ao desgaste político que essa oposição causou, parece ainda que, segundo analistas políticos americanos, o presidente Obama se preocupou demais com a governança e se afastou  da política e, como anotou E.J. Dione, articulista do Washington Post, “na democracia, separar a governança da política é impossível”. Como consequência disso, a campanha de Obama para o Congresso foi incoerente e desordenada.  Daí a fragorosa derrota.

Política não há lugar para meio termo, as posições tem de ser claras e  cada um deve decidir que caminho  quer  tomar. Ser situação ou oposição, eis a questão. Sabemos que nossa tradição não é bem essa, eis que, a maioria dos políticos prefere se acomodar  na sombra do poder  e o governante de plantão quando oposição ao governo central  defende o “republicanismo” mas,  no sentido inverso,  não  o pratica, não  o respeita. Ou seja, se envereda pela prática da cooptação.  Com isso, tenta anular as forças oposicionistas, sem contar, é claro,  que através de orçamentos milionários tenta de uma forma ou de outra, calar os meios de comunicação de massa que, em vez de exercerem papel  imparcial e fiscalizador, passam-lhes a cantar loas e, através desses mecanismos espúrios,  vão  criando facilidades para a perpetuação no poder.

No Brasil a esquerda impôs derrota acachapante à direita reacionária. Dilma e Lula defendendo propostas progressistas sensibilizaram a  Nação, enquanto que, Serra  e FHC  defendendo valores  do atraso, novamente ficaram no meio do caminho e saíram humilhados da eleição.

Em Curitiba e no Paraná, infelizmente, impera a política da direita, a política do atraso, e só sairemos desse caos olhando para o futuro, nos organizando e, como disse Blumenthal, utilizando o conceito de “campanha permanente”, isto é, a partir de agora, iniciando  uma oposição sem tréguas aos donos do poder em nossa cidade e em nosso estado. E, para isso, quero crer que, temos todos os meios necessários para tal, sem contar, ainda, com a fragilidade de nossos adversários.

Estrategicamente, temos que mobilizar os movimentos sociais, as centrais sindicais, os partidos políticos de esquerda e cobrar, sem tréguas, as promessas de campanha do governador eleito (maioria delas demagógicas), portanto, sem as mínimas condições de serem concretizadas.  Um exemplo é o funcionalismo público que,  a partir do primeiro dia do novo governo, tem que cobrar o que lhe foi prometido e, caso não cumprido , deve ir  às ruas  e exigir  do novo governador  a viabilização de suas promessas. Outro exemplo é o MST que, achincalhado na campanha pelo governador eleito deve reagir com firmeza à política neoconservadora  que, com certeza, será implementada no campo a partir de 1º de janeiro.

Outro ponto que não deve ser desprezado é a fiscalização dos atos do governo e do prefeito da Capital, principalmente os relacionados a licitação de obras e de grandes contratos de prestação de serviços, pois é público e notório que, tanto o prefeito como o futuro governador não têm um histórico recomendável a respeito desses quesitos. A prática comum da prefeitura de Curitiba são contratos renovados sem licitação, sem contar ainda, a farra dos aditivos contratuais. Como prova, lembro os contratos das empresas Laine e Viaplan de propriedade das famílias Derosso e Rui Hara que foram denunciadas pelo jornal a Gazeta do Povo, por renovação de contrato sem licitação e, hoje, são objeto de ação que tramita na Promotoria de Defesa do patrimônio Público- Ministério Público, impetrada pela Femotiba - Federação   das Associação de Moradores de Curitiba. Sem contar outros casos que,corroboram o acima exposto, como o escândalo de uma empreiteira que participava de concorrência pública se utilizando de certidões falsas.

 A oposição não deve se esquecer também do público e notório “caixa 2”, processo que tramita na Justiça Eleitoral de nosso Estado e, caso venham a ser condenados, o que é provável, pois existem provas sobejas  do crime, tanto Luciano Ducci como Beto Richa ficarão inelegíveis em 2012 e 2014. Além de tantas outras questões jurídicas e políticas que poderão ser levantadas no decorrer do processo, tais como: questionar as sucessivas reeleições do vereador Derosso à presidência da Câmara, com também, não dar tréguas a vereadores e deputados que deverão seguir religiosamente os ditames de seus partidos, ficando terminantemente impedidos de apoiar o prefeito e o governador , sob pena  de perda de seus mandatos.

Outra questão não menos importante é o governo paralelo que Osmar Dias, Requião e Gleisi têm condições políticas de sobra para levar avante e com liderança e competência mostrar a população do Paraná a que veio  o novo governador, mostrar  o não cumprimento de suas promessas demagógicas  e, fiscalizar sem tréguas,  a aplicação dos recursos públicos.

Sidney Blumenthal estrategista democrata em seu livro “campanha permanente” alimentou há dois os republicanos que usaram essa estratégia contra Barack Obama e que,  agora, estão colhendo os frutos por impor  retumbante derrota nas eleições  Legislativas ao presidente Norte Americano. Fica o lembrete: não podemos fazer o mesmo em Curitiba e no Paraná?  O tempo dirá.

Edson Feltrin é advogado e militante do PDT e dos movimentos sociais.