quarta-feira, 16 de abril de 2008

Use tambores e sinais de fumaça

Brasília - As empresas de telefonia têm programas para interceptação de escutas telefônicas que não são controlados pelo Poder Público. A informação foi dada ontem (15) pelo chefe da Divisão de Doutrina e Inteligência Policial e Treinamento da Polícia Federal, Emmanuel Henrique Balduíno de Oliveira, em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas, da Câmara dos Deputados.
Segundo ele, existem empresas privadas que têm acesso a dados de interceptações telefônicas que autoridades policiais não têm. “Para mim, isso é banalização de interceptações telefônicas, uma questão pública que fica nas mãos de empresas privadas”, avalia. Segundo ele, a solução é estabelecer um padrão brasileiro de interceptações, eliminando intermediárias como as empresas de telefonias.
O diretor disse também que a PF dispõe de equipamentos que podem fazer captação de conversas telefônicas sem autorização judicial, mas que esses recursos têm “emprego tático”, ou seja, são utilizados apenas em casos como a localização de seqüestradores ou em investigações de empresas de telefonia.
Segundo o diretor, dos 163 mil inquéritos instaurados pela instituição, 3,5% utilizam interceptações telefônicas. Côrrea disse que há, atualmente, 5.800 pessoas cujas ligações foram interceptadas pela Polícia Federal, e existem 2.100 novos pedidos para quebra de sigilo.
O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PDT-BA), disse que, segundo dados das operadoras, no ano passado foram feitas mais de 409 mil interceptações telefônicas. Segundo Corrêa, dessas, 48 mil foram feitas pela Polícia Federal.

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