quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Polícia Federal pode retomar investigação de deputados paranaenses

Os deputados paranaenses e servidores públicos suspeitos de participarem do escândalo dos diários secretos da Assembleia Legislativa estão de barbas de molho. Até a semana passada, o clima entre eles era de certa tranquilidade, na base do "está tudo dominado". Somente alguns ex-diretoes e funcionários miúdos estavam enrolados com a Justiça. Os graúdos ficaram de fora. Mas eis que um pequeno detalhe da história pode trazer a Polícia Federal e depois, a Promotoria Federal, de volta para o caso que deviou milhões da Assembleia do Paraná. Hoje, a Gazeta do Povo informa que até o momento, apenas o Ministério Público Estadual apura o caso.
O indício de crime federal surgiu quando o HSBC, um dos bancos em que são pagos os salários da Assembleia, demitiu nove funcionários suspeitos de envolvimento com os desvios. Eles teriam aberto contas para recebimento de valores sem autorização dos supostos titulares – supostamente num esquema de uso de laranjas para desviar os recursos.
A comprovação de um possível crime federal não apenas traria a PF para investigar parte dos casos de novo como reacenderia a discussão sobre quem tem a competência para julgar as denúncias criminais: Justiça Estadual ou Federal?
Caso haja uma nova discussão sobre a competência na apuração das denúncias, a Corte máxima poderá tomar três caminhos: determinar que a Justiça Estadual fique com todo o caso; que todas as denúncias fiquem na Justiça Federal; ou, numa terceira alternativa, desmembrar o inquérito, fazendo com que as duas esferas do Poder Judiciário trabalhem ao mesmo tempo. Neste último caso, a PF investigaria tão somente a suspeita de crimes federais e o Ministério Público Estadual os supostos crimes de natureza estadual.
O MP já solicitou uma cópia do procedimento interno do HSBC, que deve ser remetido até o fim da semana que vem. Ontem, o presidente do sindicato de bancários de Curitiba e região metropolitana, Otávio Dias, disse que um dos funcionários demitidos por justa causa pelo HSBC nem sequer sabe o motivo do desligamento. “Eles foram ouvidos na sindicância e simplesmente informados da demissão”, disse, citando que o sindicato foi procurado para dar assessoria jurídica.

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