Escândalo: depois da Assembleia Legislativa é a vez da Câmara de Curitiba

Artigo por Edson Feltrin

Vivemos no Estado do Paraná a égide dos escândalos. A Assembleia  Legislativa foi e é palco de um dos maiores escândalos de sua História. Os diários secretos  movimentaram a imprensa, o Ministério Público   e a Polícia. Vários  diretores da casa foram presos  e respondem processos, os mais variados, o que, certamente,  acabará  por condená-los, dada a gravidade  dos crimes por eles perpetrados. O que nos causa espanto, entretanto, é que os verdadeiros  protagonistas do escândalo continuam  ostentando seus mandatos de deputado e, em vez de estarem na prisão, fazendo companhia para os ex-diretores da casa, estão livremente pelos corredores da Assembleia , exercendo seus mandatos e, até, de forma hipócrita, fazendo discursos  da tribuna da casa, defendendo a  “moralidade pública”.

 Neste clima de indignação da opinião pública, os escândalos não dão sinais  de arrefecimento, pois  na esteira do escândalo da Assembleia surge   mais uma grave denúncia, agora, envolvendo a Câmara Municipal de Curitiba. E, conforme reportagem do jornal o  “estado do Paraná”  (edição do último dia 13), uma Lei  aprovada pela Câmara, considerada inconstitucional pelo Ministério Público, permitiu a contratação  em cargos comissionados de servidores  de forma irregular, a ponto de,  o  Dr.  Mário Sérgio, da Promotoria   de Justiça de Proteção ao patrimônio Público, declarar: “ As investigações envolvendo cargos de comissão na Câmara de Curitiba não são novidade na Promotoria de patrimônio Público. Desde 2000, vários procedimentos instaurados são,  de certo modo, semelhantes ao caso do escândalo de funcionários fantasmas descobertos na Assembleia legislativa do Paraná”.

Dada a gravidade da denúncia,  que aos poucos  vai  ganhando repercussão nos meios de comunicação de massa, como se deu  no escândalo  das reportagens “diários secretos” da Assembleia  Legislativa, denunciados  pela gazeta do povo e RPC-TV,   que mobilizou a opinião pública à  época, defendo a mesma mobilização para o escândalo  da Câmara Municipal e, toda a sociedade organizada deve ir às ruas pedir  rigorosa  apuração dos fatos denunciados. 

Vale lembrar que, no caso da Câmara Municipal há um fato que reputo  da mais alta relevância,  isto é, o  atual presidente da mesa diretora está no cargo desde os idos de l997, sendo reeleito  sucessivamente pelos seus pares até  os dias de hoje – sete mandatos consecutivos – num flagrante desrespeito aos princípios básicos da Democracia que, entre outros preceitos, reza pela alternância  no poder. Pergunta-se: por que esse apego  ao poder? A resposta não poderia ser outra senão a criação e a manutenção de privilégios para si e para apaniguados, como  pontua  as ações da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público contra a Câmara Municipal.

Em 2009, por ocasião da sétima reeleição do Vereador Derosso para a presidência da Câmara, fiz um movimento para tentar impedir tal desideratum, inclusive, com grande repercussão nos meios de comunicação e na opinião pública mas, fui voto vencido. Porém, não  desisti  da luta. Peticionei  ao Ministério Público  defendendo a tese da  ilegalidade da sétima reeleição do vereador  Derosso , com base no preceito  da SIMETRIA CONSTITUCIONAL, previsto  no parágrafo 4° do artigo 57 da Constituição Federal.

Os  fatos veiculados pelo jornal o “Estado do Paraná” provam muitas coisas, entre elas que,  tinha eu razão em 2009, quando tentei  de todas as formas impedir que o Vereador Derosso fosse eleito pela sétima vez para presidir o legislativo Municipal  e, quero crer que, se o Ministério Público  for às últimas conseqüências na investigação, com apoio  dos meios de comunicação e, com mobilização popular, para nossa decepção,  vamos presenciar mais um escândalo de grandes proporções em nosso estado, desta vez em nossa cidade. Com a palavra: Derosso  e os   vereadores curitibanos.

Edson Feltrin é advogado, militante do PDT e dos movimentos sociais.