Ensino médio será obrigatório

O Ministério da Educação (MEC) quer tornar obrigatório o Ensino Médio para todos os jovens brasileiros. A proposta do ministro Fernando Haddad, encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também inclui a exigência da pré-escola para crianças com idades entre 4 e 5 anos. Com a medida, o tempo de estudo será ampliado para 14 anos, iniciando com a educação infantil até o 3º ano do Ensino Médio, aos 17 anos. Hoje a exigência é que os estudantes estejam matriculados aos 6 anos, no 1º ano do Ensino Fundamental, e permaneçam nas escolas até o 9º ano (antiga 8ª série) aos 14 anos.

Piso do professor deve ser maior do que R$ 1 mil

O Orçamento previsto para a Educação em 2009 será de R$ 48 bilhões. Nesse caso, o piso salarial nacional dos professores deverá ser superior a R$ 1 mil, com correção pela inflação, segundo o ministro Fernando Haddad. O valor, que antes seria de R$ 950, refere-se aos professores com formação de Nível Médio, o que significa que os docentes de Nível Superior deverão ter remuneração ainda maior. O aumento no piso dos professores foi aprovado em julho deste ano pela Lei 11.738. A nova legislação prevê que o valor será atualizado sempre em janeiro, a partir de 2009. O cálculo será feito com base no mesmo percentual de correção do Fundo da Educação Básica (Fundeb) referente aos anos iniciais do Ensino Fundamental. O piso será corrigido pelo acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE.