As incertezas de um partido

Artigo por  Augusto Alves dos Reis

Terminadas as eleições para Presidente, um dos partidos líderes de grande disputa teve a sua estrutura abalada. Muitos de seus líderes não conseguiram se reeleger, inclusive o seu presidente.

O Partido ficou cheio de dúvidas e incertezas ás portas da divisão. Aliás, ele nasceu de uma grande discórdia dentro do PMDB do qual se originou. Alguns líderes deste partido, em São Paulo, os chamados “quercistas”, entre eles Mario Covas, Fernando Henrique Cardoso, José Serra, e outros se rebelaram e fundaram o PSDB de fundo social democrata.

Seus líderes são cautelosos, não carismáticos, costuma ficar em cima do muro para ver a banda passar. Janio Quadros que era populista não os topava de jeito nenhum, principalmente o Fernando Henrique. Pouco a pouco seu ideário Social Democrata foi se perdendo e ficando pelo meio do caminho. Seu Horror ao populismo está provocando cada vez mais o distanciamento das massas, e, agarrando-se anacronicamente a um discurso moralista está completando a desconfiança do povo, que interroga: Será Sr? – Será que é? Outros ficam meneando a cabeça.

Há muito preconceito e muita visão errada da realidade política dos nossos dias que eles teimam em defender apesar das transformações sociais. Que democracia é esta? Indaga o povo e eles continuam batendo na mesma tecla. Não perceberam que estão na contramão da História; não perceberam que a maior nação democrática do mundo fez do seu príncipe herdeiro noivo de uma plebéia, simples e humilde. Acorda José Serra!

Foi assim que José Serra, depois de muito hesitar, atirou-se a luta, para disputar pela segunda vez a Presidência da República. E perdeu. Era para ter perdido por uma margem superior de votos se não fosse à candidatura Marina ter dividido a base eleitoral da coligação do PT, no segundo turno.

Percebia-se que, desde o lançamento da Candidatura Serra que o povo notava a indecisão de sua postura. No início foi um verdadeiro jogo de empurra entre ele e o Aécio, Governador de Minas, dando a impressão de que o Partido estava dividido como bem se constatou depois.

Aécio, muito esperto, pulou fora. Quiseram metê-lo numa camisa de força, numa “chapa puro sangue“, fazendo dele “ um objeto ” ou um “ vaca de presépio “. Esquivou-se. Buscou antes uma cadeira de Senado, para o qual foi eleito, entrincheirando-se no Congresso para dar continuidade as suas pretensões políticas. Para ele deixamos aqui um aviso: “Nunca abandone seu povo, nunca tenho medo deste povo humilde, principalmente os mais pobres, porque é dele que emana toda a força que sustenta nossa Democracia. Somente o povo é soberano. E se a força vem do povo, e o povo é soberano – esteja com o povo e para o povo.

Dr. Augusto Alves dos Reis, 94 anos. Primeiro prefeito da cidade de Valentin Gentil em SP. Ex-presidente da Câmara Municipal da cidade. Médico formado no Rio de Janeiro há mais de 75 anos, ainda exerce a profissão na cidade de Ribeirão Pires.

Artigo

REQUISITOS CONSTITUCIONAIS MÍNIMOS PARA O ACESSO A CARGOS OU EMPREGOS PÚBLICOS - EXCETO PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE É DE LIVRE NOMEAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO – PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNADOR E PREFEITO

Por Mesael Caetano dos Santos

Em recente matéria publicada em jornal de grande circulação em nosso país, o então ministro Roberto Mangabeira Ungner, abriu discussão acerca dos cargos em comissão, como o assunto é técnico da área jurídica, esclarece-se que, os cargos em comissão são públicos preenchidos pelo administrador sem a necessidade de concurso. A linha mestra de orientação desse assunto, que é ramo do Direito Administrativo, é tratada no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. Ele dispõe que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos de acordo com a natureza e complexidade do cargo, com forma prevista em lei, com ressalva as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; com posterior alteração pela Emenda Constitucional nº 19/1998, em razão da mudança, tal emenda trouxe como regra geral que, o cargo público seja preenchido por meio de concurso público, entretanto o legislador Constitucional abriu uma lacuna para os chamados cargos em comissão, veja-se a dicção do inciso V do artigo 37 “as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidor ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem sempre preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previsto em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”. Contudo, não é isso o que ocorre na prática, os referidos cargos podem ser preenchidos por livre nomeação e exoneração com critério subjetivo da autoridade competente, por isso, o Presidente da República, o Governador e o Prefeito podem nomear qualquer pessoa pelo critério subjetivo, assim, esses agentes podem nomear qualquer cidadão por sua livre e espontânea vontade. Importante ressaltar que, não se sabe o número exato de servidores nomeados no Governo Federal, Estadual ou Municipal,
No Governo Federal especula-se que gira em torno 25000 servidores nomeados por esse critério. Já em Curitiba não se sabe exatamente quantos servidores são nomeados por esse critério pelo Prefeito, bem como, não se sabe os valores dos vencimento pagos a esses servidores, para piorar não se sabe também, onde esses servidores estão lotados. Indaga-se, como a coisa é pública deveria ser as claras. Importante destacar que tal prática não é ilegal, pois, a Emenda Constitucional nº 19/1998, que alterou o inciso II do artigo 37 da CF de 1988, permitiu a referida prática, o que se questiona é se esses servidores são nomeados dentro dos critérios técnicos exigidos para o cargo que irão exercer, como reza a Constituição, ademais, se prestam um serviço de qualidade para a população, pois, um dos princípios erigidos pela Carta Magna de 1988, é o princípio da eficiência na prestação do serviço público, mas, contudo, não é o que se vê na prática.
A Constituição de 1988, tornou obrigatória aprovação prévia em concurso público para o provimento de quaisquer cargo ou empregos na administração direta e indireta, inclusive para o acesso aos cargos nas empresas públicas e sociedades de economia mista, pessoas jurídicas de direito privado integrante da administração indireta, o legislador Constitucional teve a intenção por meio de concurso público selecionar pessoas mais qualificadas para atender à complexidade de que o cargo exigir, essa é a regra. E, portanto, deveria ser seguida.
Entretanto, como fora dito, essa regra não se aplica aos cargos em comissão, o chamado servidor “ad nutum” em que o agente político, seja Presidente da Republica, Governador ou Prefeito, ao seu bel prazer nomeia quem quer que seja, desde que faça parte do seu grupo político, como moeda de barganha. É notório que, o agente político não avalia se estas pessoas são qualificadas ou não para a prestação do serviço público, ou se mesmo, são idôneas para exercer à função. O que se vê na prática são acordos políticos, para dar emprego no serviço público para alguns cidadãos que se dizem representar um grupo de pessoas, o mais comum é nomear: presidente de associação de moradores, presidentes de ONGs, líderes sindicais, parentes de amigos, até mesmo burlar a lei para nomear parentes. Destaca-se ainda que, existe a prática de se indicar pessoas que são membros de certas famílias influentes da cidade. O que se vê é um desrespeito com o dinheiro público, e a baixa qualidade na prestação dos serviços públicos, com isso, quem sofre é o contribuinte com o serviço mal prestado, uma vez que a maioria dos nomeados não tem vocação para o serviço público, ainda para agravar a situação, parte dessas pessoas são primárias, sequer concluiriam o segundo grau, algumas não tem uma vida ilibada, pois tem histórico de corrupção. Importante salientar ainda que, essas pessoas são nomeadas em razão de acordos prévios eleitoreiros, em troca o que se pede é a sustentação ao projeto político de quem está no poder, em suma, o agente político usa da máquina pública para empregar pessoas que se dizem do seu grupo.
Em Curitiba, o jornal Gazeta do Povo trouxe matéria dizendo que ex-vereadores, aqueles que não conseguiram se eleger na ultima eleição, foram agraciados pelo Prefeito com cargos na Prefeitura. Fica a indagação, se a população não os elegeram para o Legislativo, presume-se que o povo também não os quer exercendo qualquer cargo público, uma vez que já tiveram oportunidade, contudo, não corresponderem à expectativa do povo no Legislativo, em razão disso, deveria o Presidente do Executivo usar o bom senso e não nomeá-los para qualquer cargo, pois, “o poder é do povo”, e, em nome dele deve ser exercido. Respeito à vontade popular é o mínimo que se espera de um governante.
Em arremate, a Constituição de 1988 tratou com grande profundidade esse tema do Direito Administrativo, certamente o legislador constituinte teve o intuito de corrigir as inúmeras irregularidades observadas em todas as administração do Brasil, prática de alguns séculos por demais arcaicas e atrasadas, até hoje, infelizmente, ainda existente nos governos do Brasil, seja na esfera Federal, Estadual ou Municipal. O que se vê é que os governantes tratam sempre a coisa pública como se estivessem tratando dos seus próprios interesses. É lastimável e um atraso para a democracia brasileira.

Dr. Mesael Caetano dos Santos é advogado em Curitiba.

Natal, a crise e o franguinho na panela

A rigor, as necessidades do homem para se manter vivo são poucas, mas os recursos (mão-de-obra, terra, capital...) para satisfazê-las são escassos. Este é o dilema da Economia, que procura a melhor forma de alocar recursos produtivos finitos para satisfazer as necessidades humanas infinitas.

Nos anos 1960, um psicólogo norte-americano de nome Abraham Harold Maslow (1908–1970) reinventou a roda ao determinar uma escala das necessidades humanas. A escala começava com as fisiológicas – comer, dormir, sexo, etc. –, depois, segurança – a casa, por exemplo –, sociais – clube, grupos de afinidades –, status – sinais exteriores que indiquem nossa posição social, carros, jóias, etc – Leia mais em Crônicas Tropicais...

Paranaense desconfia de promessas eleitoreiras

Não conheço aprendiz de feiticeiro que não tenha se machucado ao brincar com o próprio feitiço. Esse povo que julga ser a sucessão estadual em 2010 um fato consumado, porque ganhou uma ou outra prefeitura considerada importante, vai cair do cavalo. Os tucanos de Curitiba, por exemplo, alardeiam aos quatro ventos que Beto Richa é o candidato do partido a governador e, pior, que ele já é o governador. – Isso mesmo, já está eleito! – Para eles, a eleição, o eleitor, a inteligência do eleitor, a vontade popular, são apenas detalhes a serem resolvidos lá na frente.
Os mecanismos para garantir a invenção do novo candidato já estão arranjados. Primeiro, lança-se mão de um forte marketing e depois, como ocorreu nas eleições em Curitiba, sustenta-se números favoráveis em pesquisas eleitorais. Não se engane, caro eleitor esquecido pelos mercadores de sonho, caso apareça na sua porta um cabo eleitoral prometendo mundo e fundos.
Promessas como um pequeno Jardim Botânico em cada cidade, uma Linha Verde ligando o nada ao lugar em que Judas perdeu as botas, piscinas cobertas, creches com ar condicionado e shoppings centers com tudo grátis. Sonhos de consumo de fácil apelo popular e que, qualquer político sem compromissos sérios com o povo pode prometer.
Aqui na capital, esse discurso fácil, das promessas inexeqüíveis, pegou em parte da população, mas não em toda. Apesar da votação que teve, Beto Richa não é uma unanimidade, é apenas um produto de marketing, fruto de uma propaganda cara e paga com o dinheiro do povo. Evidentemente, que a propaganda foi suficiente para garantir a reeleição, mas a pergunta que se faz é outra: será que a propaganda apenas vai ser suficiente para continuar a iludir o povo do Paraná?
É possível e quase certo que os marqueteiros do prefeito de Curitiba tentem usar a mesma estratégia novamente: muito dinheiro para promover o bom moço. Mas quem conhece nossa gente trabalhadora, do interior principalmente, a conversa para boi dormir só serve para isso mesmo: fazer o boi dormir. Para nós, carinha bonita e tapinha nas costas são coisas para se desconfiar. O bom povo do Paraná não agüenta desaforo, mentiras e, na sua sabedoria, nunca contou com o ovo antes da galinha botar.
(Artigo publicado no Hoje Notícias de Maringá).