Oba-oba com o dinheiro público: deputados do PR aumentam salários no apagar das velas

A Gazeta do Povo de hoje mostra mais uma safadeza contra o bolso do contribuinte paranaense. O pacote de fim de ano aprovado ontem pela Assembleia Le­­gis­­la­­­tiva, no penúltimo dia de sessões de 2010, autorizou uma série de au­­­­­­mentos salariais e benesses para funcionários do Judiciário e do Executivo paranaense. Os custos vão onerar em aproximadamente R$ 123 mi­­­lhões os cofres do estado no ano que vem.
O valor do impacto financeiro no erário pode ser ainda maior se a indenização aos funcionários da Assembleia, pela mudança de moeda em 1994, chegar ao valor máximo previsto: R$ 74 milhões. E também se a reestruturação dos planos de carreiras e cargos dos servidores do Poder Judiciário implicar reajuste imediato no orçamento do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), o que não está claro no projeto.
Por outro lado, matérias de interesse da sociedade e marcadas por forte clamor popular pela aprovação na Casa ficaram para o ano que vem. Entre elas o projeto que cria a Defensoria Pública no Paraná e o que institui a Política Estadual de Fomento à Economia Solidária. A justificativa para não votá-los é de que “é preciso cautela” em relação ao orçamento do estado para o ano que vem.
A lista de propostas aprovados pelos deputados estaduais em plenário inclui mais de uma dezena de projetos que vão beneficiar os secretários de Estado, desembargadores, juízes e promotores.

O reajuste dos secretários, por exemplo, que fixa o salário deles em 70% do que ganha o governador, trará gastos de R$ 2,4 milhões em 2011. Atualmente um secretário recebe R$ 13,9 mil por mês. Os futuros secretários do governador eleito, Beto Richa (PSDB), irão receber R$ 5 mil mensais a mais por conta do aumento concedido ontem pela As­­sembleia. Na semana passada, os deputados já haviam aprovado reajuste salarial de 13,72% aos funcionários do Tribunal de Contas do Estado (TC) e da própria Assembleia.

Escândalo: depois da Assembleia Legislativa é a vez da Câmara de Curitiba

Artigo por Edson Feltrin

Vivemos no Estado do Paraná a égide dos escândalos. A Assembleia  Legislativa foi e é palco de um dos maiores escândalos de sua História. Os diários secretos  movimentaram a imprensa, o Ministério Público   e a Polícia. Vários  diretores da casa foram presos  e respondem processos, os mais variados, o que, certamente,  acabará  por condená-los, dada a gravidade  dos crimes por eles perpetrados. O que nos causa espanto, entretanto, é que os verdadeiros  protagonistas do escândalo continuam  ostentando seus mandatos de deputado e, em vez de estarem na prisão, fazendo companhia para os ex-diretores da casa, estão livremente pelos corredores da Assembleia , exercendo seus mandatos e, até, de forma hipócrita, fazendo discursos  da tribuna da casa, defendendo a  “moralidade pública”.

 Neste clima de indignação da opinião pública, os escândalos não dão sinais  de arrefecimento, pois  na esteira do escândalo da Assembleia surge   mais uma grave denúncia, agora, envolvendo a Câmara Municipal de Curitiba. E, conforme reportagem do jornal o  “estado do Paraná”  (edição do último dia 13), uma Lei  aprovada pela Câmara, considerada inconstitucional pelo Ministério Público, permitiu a contratação  em cargos comissionados de servidores  de forma irregular, a ponto de,  o  Dr.  Mário Sérgio, da Promotoria   de Justiça de Proteção ao patrimônio Público, declarar: “ As investigações envolvendo cargos de comissão na Câmara de Curitiba não são novidade na Promotoria de patrimônio Público. Desde 2000, vários procedimentos instaurados são,  de certo modo, semelhantes ao caso do escândalo de funcionários fantasmas descobertos na Assembleia legislativa do Paraná”.

Dada a gravidade da denúncia,  que aos poucos  vai  ganhando repercussão nos meios de comunicação de massa, como se deu  no escândalo  das reportagens “diários secretos” da Assembleia  Legislativa, denunciados  pela gazeta do povo e RPC-TV,   que mobilizou a opinião pública à  época, defendo a mesma mobilização para o escândalo  da Câmara Municipal e, toda a sociedade organizada deve ir às ruas pedir  rigorosa  apuração dos fatos denunciados. 

Vale lembrar que, no caso da Câmara Municipal há um fato que reputo  da mais alta relevância,  isto é, o  atual presidente da mesa diretora está no cargo desde os idos de l997, sendo reeleito  sucessivamente pelos seus pares até  os dias de hoje – sete mandatos consecutivos – num flagrante desrespeito aos princípios básicos da Democracia que, entre outros preceitos, reza pela alternância  no poder. Pergunta-se: por que esse apego  ao poder? A resposta não poderia ser outra senão a criação e a manutenção de privilégios para si e para apaniguados, como  pontua  as ações da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público contra a Câmara Municipal.

Em 2009, por ocasião da sétima reeleição do Vereador Derosso para a presidência da Câmara, fiz um movimento para tentar impedir tal desideratum, inclusive, com grande repercussão nos meios de comunicação e na opinião pública mas, fui voto vencido. Porém, não  desisti  da luta. Peticionei  ao Ministério Público  defendendo a tese da  ilegalidade da sétima reeleição do vereador  Derosso , com base no preceito  da SIMETRIA CONSTITUCIONAL, previsto  no parágrafo 4° do artigo 57 da Constituição Federal.

Os  fatos veiculados pelo jornal o “Estado do Paraná” provam muitas coisas, entre elas que,  tinha eu razão em 2009, quando tentei  de todas as formas impedir que o Vereador Derosso fosse eleito pela sétima vez para presidir o legislativo Municipal  e, quero crer que, se o Ministério Público  for às últimas conseqüências na investigação, com apoio  dos meios de comunicação e, com mobilização popular, para nossa decepção,  vamos presenciar mais um escândalo de grandes proporções em nosso estado, desta vez em nossa cidade. Com a palavra: Derosso  e os   vereadores curitibanos.

Edson Feltrin é advogado, militante do PDT e dos movimentos sociais.

STF amolece para ladrões do dinheiro do povo

O caso gafanhoto na Assembleia Legislativa do Paraná ganhou mais um triste capítulo ontem. De acordo com a reportagem da Gazeta do Povo, desta vez foi o Supremo Tribunal Federal que decidiu liminarmente suspender a tramitação dos 74 inquéritos abertos pela Polícia Federal até que o próprio STF defina de quem é a competência para investigar o caso. A liminar, do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, foi proferida na segunda-feira. Mais...

Parece que direito aqui só existe um, roubar o dinheiro público e dar uma banana para o povo. Não investigar este caso e não levar à cadeia estes ladrões conhecidos por gafanhotos será a maior vergonha para a Justiça brasileira.

O capilé das chefias de redação voltou?

Eu não acredito, porque jornalismo independente é independente. Mas o assunto ontem no Bar do Pudim, a segunda redação de todo jornalista de Curitiba, era de que a censura e o veto a matérias tidas como negativas a respeito de Beto Richa e seus secretários ganham corpo nos jornalões de Curitiba, rádios e TV. A coisa estaria acontecendo de cima para baixo, como nos bons tempos do capilé para as chefias. A proteção é sobre um secretário de Beto Richa que é fantasma da Assembléia Legislativa e que está sendo obrigado pelo Ministério Público a devolver o dinheiro que roubou do povo do Paraná. Fosse um ladrão de galinha e a imagem dele e da galinha já estariam estampadas na primeira página e com direito a uma bela entrevista com a penosa.

Associação de mulheres de deputados sob suspeita

A reportagem da Gazeta do Povo coloca sob suspeita a compra de seis terrenos pela Associação Paranaense das Senhoras dos Deputados Estaduais (Apasde), supostamente com dinheiro doado pela Assembléia Legislativa. Ação popular que o dinheiro seja devolvido ao poder público. O valor giraria em torno de R$ 1 milhão. Os imóveis, que ficam no Centro Cívico, em Curitiba, foram comprados nos anos de 1999 e 2001.

Investigações sobre fantasmas voltam com tudo

Os fantasminhas camaradas da Assembléia Legislativa tiveram um refresco da PF e MP durante o processo eleitoral. Coisa para não misturar alhos com bugalhos e para não dizer que os resultados apurados têm alguma motivação além de se fazer justiça. De acordo com um advogado de vários envolvidos no processo, professor amigo meu, devolver o dinheiro não apaga o crime, pode ser apenas um atenuante. Mesmo porque a motivação para a devolução da grana surrupiada dos cofres públicos não é arrependimento e sim cagaço de passar algum tempo na cela em companhia do Ditão, gente boa que se hospeda na Penitenciária do Estado e que não nutre simpatia alguma por gatuno fantasma. Místico e pragmático, Ditão acha que essa coisa de alma penada só se resolve na pancada.

Servidores da Assembléia Legislativa não querem mostrar quanto recebem do povo

Parece piada, mas não é. Os caras são pagos pelo povo e não querem mostrar seus salários para o povo.
O projeto da Mesa Executiva da Assembléia Legislativa do Paraná para tornar pública a lista de todos os servidores da Casa e os gastos dos gabinetes dos 54 deputados deve gerar uma grande polêmica em torno da divulgação dos salários dos funcionários. O presidente da Assembléia, Nelson Justus (DEM), disse entender que a divulgação da remuneração dos servidores é inconstitucional. Mas especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo asseguram que a publicação dos vencimentos é legal. (Gazeta do Povo, hoje).

Assembléia do Paraná e a dura tarefa de alimentar fantasmas e gafanhotos

A investigação da Polícia Federal (PF) sobre o esquema gafanhoto na Assembléia Legislativa do Paraná envolve 23 políticos com mandato eletivo. Um caso de casa assombrada. Fantasmas recebiam de contas também fantasmas; funcionários da casa, de gabinetes e parentes também estão na maracutaia. À medida que a investigação avança, novos suspeitos são elencados na longa lista da Polícia Federal. Engana-se quem acha que tudo vai parar por aí.

Lei mais....

Os perigos dos combustíveis da batata doce

Hoje, a Assembléia Legislativa do Paraná discutiu a utilização da batata doce para a produção do etanol.
Como petroquímico, tive a oportunidade de participar das primeiras pesquisas sobre o uso do álcool para substituir os hidrocarbonetos do petróleo nos laboratórios da engenharia da antiga Escola Técnica, no final dos anos 70. Lá aprendi que podemos obter álcool de praticamente todos os vegetais. Basta que, para isso, tenhamos matéria-prima rica em cadeias carbônicas, como a celulose ou carboidratos, por exemplo. Na época, investimos no álcool de mandioca, mas o país optou pela cana-de-açúcar. Também pesquisamos o álcool da madeira, o metanol, mas a pesquisa não andou.
Agora, o deputado estadual Luiz Eduardo Cheida, presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, promoveu audiência sobre o projeto que possibilita a produção de etanol a partir da batata doce.
Empiricamente, todos sabem que a bata doce também produz outros combustíveis, na forma de gás metano CH4 e que isso não cheira bem - principalmente depois de digerida, e descansada em estômagos e intestinos.

Mas fiquem tranqüilos, o que se pretende é a transformação da batata em CH3-CH2OH, líquido e incolor.

Não erre mais e evite acidentes:

H3COH - álcool metílico, ou metanol - não dá para usar como cachaça, cega e mata.

H3C-CH2OH - álcool etílico, ou etanol - alma da cachaça, assim como o vinagre é a alma do vinho.

Deputados vão folgar mais um dia no Paraná

As sessões da Assembléia Legislativa do Paraná acontecem somente de segunda à quarta-feira. As sessões de quinta-feira foram "limadas" por conta da campanha eleitoral. A dura vida dos deputados paranaenses resume-se numa folga que vai de quinta-feira a domingo.
Otário, meu amigo de fé, irmão e camarada, - que trabalha a semana inteira pilotando uma britadeira, também conhecida como lambreta de baiano - acha a folga dos deputados justa, justíssima, pois pedir voto dá muito trabalho; cansa barbaridade, tchê!