TRE recebe pedido de cassação de Beto Richa

Cinco partidos da oposição protocolaram nesta sexta-feira (26) pedido de cassação contra o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB) por suspeitas de irregularidades na campanha de reeleição. O pedido foi feito por representantes do PT, PMDB, PSC, PCdoB e PRTB ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A motivação foi o vídeo em que ex-candidatos do PRTB à Câmara Municipal – que saíram do partido para apoiarem o prefeito tucano e formaram o Comitê Lealdade – apareceram recebendo dinheiro.
De acordo com Carla Karpstein, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Paraná (OAB-PR) e que participou da elaboração do documento, pelo menos 23 dissidentes do PRTB teriam sido pagos com valores que não foram declarados na prestação de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não se sabe de onde vieram esses recursos e nem quanto tramitou por fora da conta de campanha”, afirmou Carla ao jornal Gazeta do Povo. A Lei Eleitoral permite que os partidos políticos ou as coligações peçam investigação sobre caixa dois (dinheiro não declarado à Justiça ou que não passou pela conta eleitoral do candidato). Detalhes na Gazeta do Povo...

O filho do corrupto e ladrão

Você já viu ou falou com filho de corrupto ou ladrão? É constrangedor. O cara esconde o nome da família e fica morrendo de medo de ser identificado. Nunca diga para um desses sujeitos: "conheci seu pai", porque imediatamente os olhos dele vão grudar no chão e de lá só sairão quando você desocupar o recinto. Pois é, topei com um deles hoje, filho de um comprovado ladrão do dinheiro público.
O filho de ladrão é um ser que fatalmente vai dar em nada e o cara que encontrei é um nada. Não porque ele quis ser nada, mas porque seu pai foi tudo, inclusive ladrão.
Ele julga carregar na testa a marca de Caim, criminoso por extensão e por herança.
Fico pensando, como é que o corrupto chega em casa e encara a mulher e seus filhos já amaldiçoados pelo crime do roubo? Roubo do dinheiro da comida das crianças abandonadas, dos desvalidos, desse povo que morre na fila dos postos de saúde.
Como é que dorme um sujeito desses? Que inferno meu Deus! A vida deste infeliz deve ser o inferno que troveja o silêncio dos culpados, que produz labaredas que queimam sempre a mesma ferida. O inferno inexorável que condena gerações.

Queima de arquivo em Itaipu

Funcionarios de Entidad Binacional Itaipú de la sede en Asunción, fueron sorprendidos al momento de quemar documentos presuntamente relacionados a la campaña colorada. (Diario Popular).

ONG aponta injustiça e corrupção em Itaipu

Ganhou mundo as denúncias feitas pela organização não-governamental Transparência Internacional de que o contrato que estabeleceu a empresa binacional é “injusto” ou que abre “oportunidades para corrupção”. A ONG publicou na semana passada um relatório no qual um dos seus relatores aponta o que considera problemas dos contratos que regulam a companhia. As críticas foram escritas por Carlos Filártiga, autor da parte sobre o Paraguai do relatório Global Corruption Report 2008: Corruption in the Water Sector (Relatório sobre Corrupção Global 2008: Corrupção no Setor das Águas, em tradução livre).

MP cita Beto Richa em caso de corrupção e desvios de dinheiro público da era Lerner

Corrijam-me caros doutores, caso o enunciado e conceito não estejam corretos; creio que estão: formação de quadrilha, segundo o art. 288 do Código Penal, é "associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes".

A pergunta é, levando-se em consideração a denúncia do MP: havia ou não havia uma quadrilha comandada por Lerner no caso Ovelpar?

Pois bem, na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o ex-governador Jaime Lerner e o conselheiro do Tribunal de Contas, Heinz Herwig, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por envolvimento na operação de compensação de créditos entre a Copel e a empresa Olvepar, outros nomes da política paranaenses são citados como beneficiários dos recursos que teriam sido desviados.

Conforme consta da transcrição de trecho de depoimento incluído na denúncia, parte dos recursos teriam sido destinados ao presidente estadual do PSDB, deputado estadual Valdir Rossoni, ao presidente da Comissão e Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, Durval Amaral (DEM), ao ex-deputado e conselheiro Hermas Brandão, ao conselheiro aposentado e atual Secretário da Casa Civil, Rafael Iatauro, assim como ao empresário Silvio Name e ao ex-secretário especial de governo Guaraci Andrade.

Consta dos depoimentos, que o conselheiro Herwig teria sido o responsável pela distribuição de quantias não especificadas para atender a compromissos pessoais com os deputados, o empresário e o ex-auxiliar de Lerner. O trecho faz ainda uma menção ao prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB). Herwig teria feito repasses destinados a atender a compromissos assumidos na campanha eleitoral de Beto, da qual foi um dos coordenadores para a campanha ao governo em 2002.

Modus operandi - A empresa Olvepar Indústria e Comércio, estava em processo de falência no último ano da administração de Lerner, em 2002. De acordo com a denúncia, mesmo assim, a Olvepar conseguiu do então secretário estadual da Fazenda Ingo Hubert a compensação de um crédito de ICMS, originalmente no valor de R$ 45 milhões, cujo pagamento havia sido negado pela Justiça e desaconselhado pela Receita Estadual. O pagamento, no valor total de R$39,6 milhões, foi feito ao credor da massa falida da empresa que, segundo a denúncia, teria repassado os recursos a terceiros, com base em parecer do conselheiro Herwig, do Tribunal de Contas, liberando a operação.

O Ministério Público Federal afirma que houve fraude no reconhecimento dos créditos e que os recursos foram usados para“...pagar propina a deputados estaduais aliados do governador, e a custear campanha política a Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual”. (Informações de O Estado do Paraná).

Demorou, hein?

MPF denuncia Lerner e Heinz por
apropriação de dinheiro público

Caso envolvendo ex-governador e conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná está no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mais...