STF manda soltar estuprador e ladrões já condenados

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem a libertação de cinco presos condenados por crimes graves em primeira instância, sob a justificativa de que a pena só poderá ser cumprida depois de se julgar o último recurso. Entre os beneficiados com a decisão está um condenado a 4 anos por tentaiva de estupro, dois por apropriação de bens e rendas públicas — um sentenciado a três anos de prisão e o outro, a quatro —, um condenado a quatro anos e seis meses por estelionato, e um comerciante sentenciado a sete anos e seis meses de reclusão por roubo qualificado.

Os cinco presos foram beneficiados após decisão dos ministros de que a partir de agora as ações pedindo as libertações poderão ser julgadas individualmente pelos ministros relatores. Não será mais necessário que o processo seja analisado pelos outros integrantes do tribunal no plenário ou em uma das turmas do Supremo.

Na semana passada, o plenário do STF decidiu que acusados e até condenados têm o direito de recorrer em liberdade até que sejam esgotadas todas as possibilidades de recurso. Segundo o tribunal, esse direito está previsto na Constituição Federal.

Durante o julgamento, o presidente do STF, Gilmar Mendes, afirmou que dos 440 mil presos brasileiros, 189 mil são provisórios. Mas houve críticas. O ministro Joaquim Barbosa disse que há muitas possibilidades de recursos no sistema processual brasileiro, o que acaba adiando a conclusão dos processos. “Estamos criando um sistema penal de faz-de-conta”, afirmou.

Mesmo com as críticas, na semana passada, por 7 votos a 4, o Supremo entendeu que o direito de recorrer em liberdade deve ser respeitado desde que não haja motivos que justifiquem a prisão, por exemplo, por risco de fuga ou tentativa de atrapalhar as investigações.

Robinho é acusado de estupro

A imprensa inglesa diz que Robinho é acusado de estupro. O novo escândalo envolve o jogador e uma jovem de 18 anos que teria sido atacada em uma danceteria lotada. As acusações estão publicadas no tablóide The Sun e no diário The Times e revelam que o brasileiro teria passado a última terça-feira em uma delegacia e só teria sido libertado após prestar esclarecimentos e pagar fiança.A suposta vítima, uma estudante da Yorkshire University de 18 anos, que não teve a identidade revelada acusou o craque de abuso sexual durante uma festa, dia 14 passado, numa boate em Leeds, muito frequentada por jogadores de futebol.

Estupro em SC acaba na internet - três são presos

Uma festa de jovens terminou em caso de polícia, na pequena cidade de Joaçaba (SC). Um universitário e dois alunos de escolas particulares estavam em uma festa junto com uma menina de 15 de idade. Os três rapazes teriam aproveitado o estado alcoólico da garota, a estupraram e, friamente, gravaram em vídeo divulgado na internet. Nas imagens a adolescente aparece bêbada e seguia para o banheiro, possivelmente sentindo-se mal. O crime aconteceu há três semanas. O delegado da cidade, Ademir Tadeu de Oliveira, disse que além de álcool, pode ser que os jovens tenham usado de drogas ilícitas. "Aí ela recebeu um empurrão de um dos envolvidos, bateu a cabeça e, a partir daí, ficou inconsciente", afirmou Oliveira. A festa era de jovens da classe média de Joaçaba, tinha cerca de 13 pessoas, entre elas três adultos. Dois rapazes de 18 anos e o menor, de 16, foram detidos e a polícia local investiga o caso, com base nos vídeos divulgados na internet. O menor será levado para o centro que cuida de menores infratores. Já os dois maiores serão encaminhados ao presídio local.(O Dia).